Conhecimento
Prorrogação do Regime Lay-off
Prorrogação do apoio extradordinário à manutenção dos contratos de trabalho. Saiba mais
Lay-off Simplificado
Apoio extradordinário à manutenção dos contratos de trabalho. Saiba mais
Medição de Temperatura corporal
Informações relativas à médição de temperatura corporal a funcionários. Saiba mais
Linha de Crédito
Linha de crédito Capitalizar 2018 – COVID-19 no valor de 200 Milhões de euros. Saiba mais
Selo “Estabelecimento Clean & Safe”
Informações relativas a obtenção do selo “Estabelecimento Clean & Safe”. Saiba mais
Portugal 2020
Sistemas de Incentivo – Portugal 2020. Saiba mais
Moratórias
Moratória no cumprimentos de obrigações fiscais. Saiba mais
Tribunais
Novas regras para as diligências a realizar nos Tribunais. Saiba mais
Trabalhadores
Medidas de apoio à Proteção social dos trabalhadores e famílias. Saiba mais
Turismo
Regime excecional e temporário relativo ao setor do turismo . Saiba mais
Outras Medidas
IPAMEI, Turismo de Portugal, Administração Pública, Linha de Crédito para microempresas, Legislação aplicável. Saiba mais
Resolução do Conselho de Ministros
n.º 40 – A/2020 de 29 de Maio e a sua relevância do ponto de vista laboral. Saiba mais
Decreto Lei nº 59/2021, 14 Julho
Listas Telefónicas para Contacto com o comsumidor. Saiba mais
Decreto Lei nº20-B/2023, 22 Março
Cria Apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito. Saiba mais
Decreto Lei nº38-A/2023, 2 Agosto
Perdão de Penas e Amnistia de Infracções. Saiba mais
Portaria nº 135-A/2022, 1 Abril
Aprova o Regulamento dos Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”. Saiba mais
Acordão de 22.12.2022 – C-392/21 pelo TJEU
Proferido no âmbito do Processo C-392/21 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJEU”) . Saiba mais
Diário da República nº61/2023
Série I de 2023-03-27. Alterações à Portaria nº 280/2013 de 26 de Agosto. Saiba mais
Lei nº13/2023, 3 Abril
Lei nº13/2023 de 3 de Abril que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno e entra em vigor no dia 01.05.2023. Saiba mais
Quem Somos
Focados em trazer as melhores soluções para os nossos clientes.
A NOSSA HISTÓRIA
A fundação remonta ao ano de 1998, sendo certo que o seu fundador conta já com mais de 20 anos de experiência consolidada nas diversas áreas do direito.
MISSÃO
Fruto do desempenho do seu fundador, em apostar num serviço fortemente personalizado, orientado para o cliente e suas necessidades, a José Saramago & Associados representa uma vantagem competitiva, com qualidade e segurança, promovendo a excelência dos serviços a que se propõe.
VALORES
Valorizar quem nos procura, assumindo um compromisso de excelência.
A qualidade, integridade e responsabilidade com que assumimos os desafios propostos orientam a eficiência dos nossos serviços.
A ética, rigor e competência complementam esse envolvimento, com profissionalismo e dedicação.
Áreas de Actividade
Com equipas de profissionais capazes de responder e atuar nas diversas áreas do direito, destacamos particularmente as áreas que assentam na assessoria jurídica, funcionando e atuando como “Personal Legal Advisors” (assessores pessoais) dos clientes que nos procuram, quer sejam multinacionais, PME’S, grandes empresas, empresas unipessoais e/ou empresários em nome individual.
A organização de equipas por norma atende a diversos critérios e entre eles cumpre destacar as áreas de atuação, a saber:
- Trabalho e Segurança Social
- Fiscal e Comercial
- Contratual (Nacional e Internacional)
- Estrangeiros
- Propriedade Industrial
- Turismo e Real State
- Contencioso e Resolução de Litígios
- Recuperação de Créditos (Nacional e Internacional)
- Insolvências
- Distressed Assets
- NPL'S Portfolios
Equipa
Priorizando a formação contínua e a especialização necessária á satisfação dos nossos clientes, a nossa equipa integra profissionais capazes de agir e honrar os nossos compromissos, com o respeito rigoroso pelas normas Deontológicas e pelos valores tradicionais da Advocacia.
Uma equipa competitiva, baseada na verdade e no respeito, para atuar num mercado cada vez mais globalizado.
Associações Internacionais
No âmbito da sua atividade além fronteiras e da necessidade de prestar assessoria ao nível internacional, a José Saramago integra atualmente a FIDELITY LEX (www.fidelitylex.com).
Especialização
A atual diversidade das normas jurídicas obriga à especialização. E a conjuntura económica mundial aconselha a implantação nas cidades mais importantes do país e, eventualmente, do estrangeiro.
Ao contrário de outras organizações multinacionais ou com estruturas mais vastas, que englobam no seu âmbito tanto a especialização nas matérias como a presença num amplo espectro geográfico, a FIDELITY LEX aposta noutra solução.
Liberdade de atuação
A partir de escritórios de dimensão média, de comprovada seriedade e percurso sólido, que mantêm a sua independência e liberdade de actuação, partilham a sua colaboração e experiência tendo como objetivo oferecer serviços jurídicos e económicos nas principais cidades do território espanhol.
Profissionalismo
Os escritórios profissionais que integram a FIDELITY LEX mantêm relações profissionais e pessoais fluidas e satisfazem exigentes critérios de eficácia e profissionalismo.
A FIDELITY LEX olha para o futuro e para um mundo globalizado, atitude que simboliza a sua expressão anglo-saxónica, sem esquecer a tradição, a serenidade e a cordialidade com o cliente, que resume a inegável tradição latina.
Fale Connosco
Telefone
Chamada para rede fixa Nacional
Fax: +351 219 835 557
Chamada para rede fixa Nacional
Móvel: +351 964 071 493
Chamada para rede móvel Nacional
Custo da chamada aplicado de acordo com o tarifário do cliente junto da sua operadora.
info@jose-saramago.com
Moradas
Rua Pedro Alvares Cabral 24
Edifício Euro, 4º C, Infantado
2670-039 Loures, Portugal
Edifício Mar Vermelho,
Av. Dom João II, Lote 1.06.2.5B,
Parque das Nações,
1990-095 Lisboa, Portugal
Rua 25 de Abril 333,
Edf. MAFAVIS 1º Andar, Sala 9,
4420-356 Gondomar, Portugal