“Mantemo-nos disponíveis para o que necessitarem e continuaremos a trabalhar para ultrapassarmos este momento juntos”
– José Saramago
Prorrogação do Regime Lay-off
Prorrogação do apoio extradordinário à manutenção dos contratos de trabalho. Saiba mais
Lay-off Simplificado
Apoio extradordinário à manutenção dos contratos de trabalho. Saiba mais
Medição de Temperatura corporal
Informações relativas à médição de temperatura corporal a funcionários. Saiba mais
Linha de Crédito
Linha de crédito Capitalizar 2018 – COVID-19 no valor de 200 Milhões de euros. Saiba mais
Selo “Estabelecimento Clean & Safe”
Informações relativas a obtenção do selo “Estabelecimento Clean & Safe”. Saiba mais
Portugal 2020
Sistemas de Incentivo – Portugal 2020. Saiba mais
Moratórias
Moratória no cumprimentos de obrigações fiscais. Saiba mais
Tribunais
Novas regras para as diligências a realizar nos Tribunais. Saiba mais
Trabalhadores
Medidas de apoio à Proteção social dos trabalhadores e famílias. Saiba mais
Turismo
Regime excecional e temporário relativo ao setor do turismo. Saiba mais
Outras Medidas
IPAMEI, Turismo de Portugal, Administração Pública, Linha de Crédito para microempresas, Legislação aplicável. Saiba mais
Resolução do Conselho de Ministros
n.º 40 – A/2020 de 29 de Maio e a sua relevância do ponto de vista laboral. Saiba mais
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